STF invalida uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Votação havia sido retomada hoje, com os votos das duas mulheres que compõem a Corte máxima, Rosa Weber e Cármen...

STF retoma julgamento sobre tese de defesa da honra em casos de feminicídio; entenda

Ação protocolada pelo PDT em 2021 busca impedir absolvição de réus com base no argumento de que o crime foi...

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Suspeito não aceitava o fim do relacionamento. Ele foi preso na terça-feira

Lei sancionada por Lula possibilita que sejam concedidas medidas de urgência já a partir do depoimento da vítima à Polícia...

Mensagens serão respondidas pela atendente virtual, chamada Pagu, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada

Agressor de 13 anos entrou em sala de aula e matou docente a facadas. Caso aconteceu na manhã desta segunda-feira...

Vítima procurou o Cartório Especializado de Atendimento à Mulher após sofrer ameaças de companheiro

Vítima requereu as medidas protetivas de urgência e homem foi encaminhado ao presídio

Novo Hamburgo – A denÃºncia anÃ´nima, seja por canais digitais ou pelo Disque DenÃºncia 181, Ã© uma das ferramentas que...

Vizinhos detiveram o agressor até a chegada da Polícia