Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Presidente do STF fez afirmação em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo nesta segunda-feira

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial

No plenário virtual, ministros também analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de...

Vitor e Edson já estão juntos há dez anos, mas decidiram oficializar a união em cartório nesta sexta-feira (3)

Tramitação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que propõe a proibição de casamento/união de pessoas do...

Sugestão do papa marca uma inversão da atual posição oficial do Vaticano