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FIM DO RECESSO
Veja os temas que estão na pauta do Supremo para o mês de fevereiro
Não há previsão de temas que venham a causar atritos com outros Poderes; Dino assume mais perto do fim do...
Saiba tudo sobre supremo tribunal federal
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Lewandowski tem aval do presidente para montar sua própria equipe; secretário-executivo Ricardo Cappelli deve sair do ministério
Passado um ano da tentativa de golpe em Brasília, atos de segunda-feira puseram tudo de volta a seus lugares, literalmente...
Resolução do TSE, contestada pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, dá poder de polícia ao TSE para a retirada de...
Revisão da vida toda permite que as contribuições de antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias...
Os dois nomes ainda serão analisados pelo Senado
Ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, mas não em todos os casos
Comprova Explica: Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os...
Chamada de PEC do Equilíbrio entre os Poderes pode alterar artigo 49 da Constituição Federal
Cerimônia terá participação de autoridades dos Três Poderes. Hino será entoado pela cantora Maria Bethânia
Comprova Explica: O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão do dia 11 de setembro, a cobrança da contribuição assistencial...
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, deixará a Corte por atingir, em breve, a idade da aposentadoria compulsória. Quero...