CASO CIEL
Segunda turma do STJ rejeita recurso especial de Airton de Souza
Com a decisão, as sentenças de condenação, em 1ª e 2ª instância, por improbidade administrativa estão mantidas
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Com a decisão, as sentenças de condenação, em 1ª e 2ª instância, por improbidade administrativa estão mantidas
Áudios de supostas conversas do então prefeito com médico vieram à tona; deputado nega irregularidades
Nos últimos anos, a vida "sugar daddy" se tornou popular no Brasil, inclusive sendo tema de novelas
A "atividade criminosa cibernética", como definiu o tribunal por meio de assessoria de imprensa, ocorreu na sexta-feira
Ministro determinou prisão dos quatro condenados nesta segunda-feira
No discurso de posse, o ministro defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país e a...
Regra vale apenas para acidentes causados por animais domésticos e não é válido para incidentes envolvendo animais silvestres; entenda...
Na próxima semana começa o período de inscrições; confira os detalhes
Vítima foi estuprada por um homem de 24 anos
Entenda o que são as famílias multiespécie e os efeitos na legislação quanto aos direitos dos animais no âmbito familiar...
Em março deste ano, a mesma corte do STJ já havia validado a condenação estrangeira de Robinho
posse será realizada em agosto deste ano