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Produtos hortifrutigranjeiros ficarão isentos de ICMS no Rio Grande do Sul em 2025
Manutenção da isenção foi possível devido a mudanças na dívida do Estado com a União e reforma tributária
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Projeto de lei do pacote fiscal aprovado nesta sexta-feira (20) agora vai para sanção do presidente Lula
O fim da progressão de regime de cumprimento das condenações em crimes hediondos está em pauta
Texto-base foi aprovado por 49 votos favoráveis e 19 contrários
PEC ganhou alcance nacional após artistas se manifestarem sobre o tema
Assunto está na pauta do Senado; se aprovada, medida dará fim a uma norma de 1946 e mudará parte da...
Autor da ação frequentemente compartilhava em suas redes teorias conspiratórias anticomunistas
Paquetá está sendo investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra por má conduta em quatro jogos do West Ham entre...
Proposta coloca o assunto pela primeira vez na legislação brasileira e impacta diretamente famílias que passam por essa situação
Projeto foi aprovado pelo Senado em agosto do ano passado
Uso dos vapes cresce entre jovens e pode ser entrave na manutenção na queda de consumo de tabaco
Proposta aprovada para votação é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção