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BETS: Mais de 2 mil sites de jogos de apostas vão sair do ar nesta sexta-feira, diz Haddad
Lista já foi, inclusive, repassada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem caberá realizar as operações
Saiba tudo sobre REGULAMENTAÇÃO
Lista já foi, inclusive, repassada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem caberá realizar as operações
Governo federal estuda novas regras para o mercado de apostas on-line; resgate do dinheiro pode ser feito até sexta-feira (11)...
Informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados em entrevista à CNN Brasil, nesta segunda-feira, 15
Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções
De acordo com Haddad, a equipe técnica está formatando o texto, que será encaminhado formalmente à Casa Civil até as...
Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos...
Texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional
Caso alarmou legista, que pede por maior regulamentação sobre os suplementos de vitamina D e o uso desenfreado
Corte também consolidou a adoção de medidas como o transporte público gratuito no dia da eleição e a realização de...
Mais de quatro anos após a lei que liberou a atividade no País, texto que regulamenta atividade ainda não foi...
Pela lei, o salário de enfermeiros será de R$ 4.750, técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor e...
O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira, 3, a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Segundo...