Governo estuda norma para regulamentar uso da força policial no País, diz Lewandowski

Ideia, segundo o ministro, é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte...

ELEIÇÕES: Relembre as regras para a votação deste domingo

Saiba qual documento levar, o que é crime, como justificar a ausência e como funciona o sigilo na hora de...

Utilizados durante a campanha eleitoral, material foi proibido em canteiros centrais e rótulas da cidade na reta final da eleição...

Propaganda eleitoral que não atender às normas será considerada irregular e sujeita a recolhimento pela Justiça Eleitoral

Empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas

Novas normas valem para todos os médicos; saiba mais sobre a regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem...

Período para registros termina nesta quinta-feira (15) e depois começa a corrida pelo voto em todas as cidades do Brasil...

Portaria com requisitos técnicos foi publicada pela Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda

Número máximo de concorrentes por partidos será a quantidade de vagas na Câmara mais um

Jovem brasileira de 18 anos teve uma laceração na córnea usando lentes de contato, mas motivo pode não ser tão...

Principais mudanças começam a valer três meses antes do primeiro turno. Veja o que muda