Deputados aprovam projeto que dá transparência à composição de preços de combustíveis

Projeto de lei aprovado na Assembleia gaúcha pretende apertar o cerco contra cartéis de postos de gasolina no Estado

Confira as moções aprovadas em sessão da Câmara de Vereadores de Gramado

Seis proposições foram aprovadas por unanimidade na segunda-feira (16)

Proposição dispõe sobre o prazo que os atuais permissionários têm para manifestarem interesse na continuidade da execução do serviço

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a proposta na última semana

Projeto de lei foi protocolado na Câmara de Vereadores de Gramado

Proposta retorna para segunda votação, como prevê o regimento, na segunda-feira. Após, Prefeitura poderá realizar os pagamentos

Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário...

Alterações dizem respeito aos pagamentos das contrapartidas previstas na legislação

Unidades de saúde e a academia do SUS são os locais que terão nomes de figuras conhecidas da comunidade

Representantes do Executivo estarão presentes para tirar dúvidas e responder questionamentos

Parlamentar afirma que medida vai diminuir transtornos causados por desordeiros na cidade

Cadastramento de quem depende dos veículos de tração animal para renda familiar deve ser feito no CRAS