ENTIDADES PRESSIONAM
Representantes da indústria buscam apoio para manter a desoneração da folha
Entidades que representam os 17 setores da indústria afetados pela MP que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento...
Saiba tudo sobre projeto de lei
Entidades que representam os 17 setores da indústria afetados pela MP que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento...
Projeto de autoria de Joel Reis (Progressistas) tem como objetivo promover segurança e ordem
Projeto foi protocolado e aguarda ser apreciado por parlamentares antes de entrar em discussão
Desde de 2020 obrigatório para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre não é cobrado do contribuinte
Votação foi apertada e precisou do desempate do presidente da Câmara; confira
Proposta quer ampliar período concedido às servidoras públicas; saiba detalhes
Um dos principais pontos em debate é a ocorrência de abordagens inadequadas no município, causando desconforto a turistas e residentes...
O AME será de R$ 1.375 para cada unidade familiar atingida, de acordo com a proposição
Projeto de lei tramita na Câmara de Vereadores e uma audiência pública deve ser agendada nas próximas semanas
Texto relatado pelo deputado gaúcho Pedro Westphalen (PP-RS) permitirá maiores investimentos e avanços em tratamentos
Atualmente, a data é feriado em apenas seis Estados; proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 2021
Proposta do governo do Estado que eleva alíquota básica dos atuais 17% para 19,5% ainda está para ser votada na...