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DPVAT: Volta de imposto obrigatório para motoristas está próximo? Veja o que falta para entrar em vigor
Além do imposto, confira outras mudanças no DPVAT no texto aprovado pela Câmara
Saiba tudo sobre projeto de lei
Além do imposto, confira outras mudanças no DPVAT no texto aprovado pela Câmara
Proposição foi votada na sessão ordinária da segunda-feira (8)
Proposição visa garantir a proteção dos exemplares da Região das Hortênsias
Estabelecimentos comerciais, entretanto, poderão comercializar a embalagem
Fica instituído em Gramado o 28 de abril como o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças...
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o IBGE
Com o pedido liminar, proposição não poderá ir à votação na segunda-feira (4)
Proposição pode ser autorizada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Canela na segunda-feira, dia 4
Revogação do trecho que reonerava a folha de 17 setores da economia foi assinada pelo presidente Lula na noite desta...
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso
Proposições foram protocoladas ainda no ano passado, pelo vereador suplente Gérson Pena (MDB)
Entidades que representam os 17 setores da indústria afetados pela MP que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento...