Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto, que agora irá para a Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado por 12 votos a cinco

Decreto que suspende lei de distribuição das sacolas plásticas será alterado

Secretaria de Meio Ambiente deverá revogar a norma atual e dar novo prazo para atendimento à lei pelo comércio

Resolução foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União, mesma data em que já entra em vigor a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sessÃ£o virtual extraordinÃ¡ria para amanhÃ£, 12, onde os ministros validarÃ£o ou nÃ£o a decisÃ£o...

A PolÃcia Militar do Distrito Federal fechou no final da manhÃ£ desta quarta-feira (11) a Esplanada dos MinistÃ©rios para o...