SAÚDE
Venda e uso de produtos à base de fenol são proibidos pela Anvisa
Agência reguladora publicou resolução por falta de estudos que comprovem a eficácia em procedimento de saúde e estéticos
Saiba tudo sobre PROIBIÇÃO
Agência reguladora publicou resolução por falta de estudos que comprovem a eficácia em procedimento de saúde e estéticos
Pproposta daria à empresa controladora do TikTok cerca de nove meses para vender o aplicativo extremamente popular ou enfrentar uma...
Caso de briga entre cliente e proprietário de padaria que proíbe o uso de eletrônicos virou polêmica na Internet nesta...
Restrição já havia sido adotada na disputa de 2022
Indústria de carne de cachorro está em declínio no país e apelos públicos para a proibição cresceram bastante recentemente
Ao todo, nove obras foram banidas pelo estado catarinense, em ofício publicado nesta terça-feira
Estabelecimentos devem definir durante este período os valores que serão colocados em prática e os tipos de materiais que atenderão...
Texto, que agora irá para a Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado por 12 votos a cinco
Secretaria de Meio Ambiente deverá revogar a norma atual e dar novo prazo para atendimento à lei pelo comércio
Resolução foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União, mesma data em que já entra em vigor a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sessão virtual extraordinária para amanhã, 12, onde os ministros validarão ou não a decisão...
A PolÃcia Militar do Distrito Federal fechou no final da manhã desta quarta-feira (11) a Esplanada dos Ministérios para o...