Criminalização de usuários de drogas é aprovada pela Câmara

PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; confira o placar

Texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes

Ele precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa...

Tema é discutido desde 1995 e retorna ao debate com novo Projeto de Lei

Por se tratar de uma PEC, texto precisa passar ainda por uma votação em segundo turno antes de ser promulgada...

Com esse mecanismo, a ideia é permitir que governo estadual viabilize com mais celeridade investimentos privados em ferrovias estaduais

Falso: O governo federal não anunciou o fim do Bolsa Família, ao contrário do que apontam postagens no TikTok. As...

A ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a (CCJ) da CÃ¢mara adiou para esta quarta-feira, 26, a votaÃ§Ã£o pela admissibilidade da proposta...