X DE VOLTA: Moraes determina retorno da rede social suspensa no Brasil há mais de um mês

Decisão ocorre após a plataforma cumprir todas as ordens do STF e pagar R$ 28,6 milhões em multas para voltar...

STF pede parecer da PGR sobre liminar que liberou políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu o parecer da Procuradoria-Geral da RepÃºblica (PGR) sobre a liminar do ministro Ricardo Lewandowski...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo criticou as restriÃ§Ãµes impostas pela Lei das Estatais Ã indicaÃ§Ã£o...

O procurador-geral da RepÃºblica, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorÃ¡vel Ã s aÃ§Ãµes que podem alterar a...