Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprova a elevação de 13 comarcas no Estado

Portão, Igrejinha e Tramandaí estão entre os municípios que deverão ter suas entrâncias elevadas; OAB RS destaca avanço

ICMS: STF anuncia antecipação de R$ 680 milhões para o Estado

Dinheiro é relativo à compensação do ICMS que viriam para os cofres públicos em 2025

Criminosos se apresentam como advogados e pedem adiantamento, para, supostamente, liberar o pagamento de precatórios; entenda

Projeto da Justiça do Trabalho vai impactar novos processos e será tema de debate em audiência pública na OAB de...