POLÍTICA
MARCO TEMPORAL: STF marca conciliação sobre marco temporal; saiba quando será
Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes; Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um
Saiba tudo sobre marco temporal
Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes; Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um
Principal mobilização indígena do País deve reunir milhares de participantes
Lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal...
Em setembro, o STF declarou inconstitucional a tese do marco temporal
Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei
Comprova Explica: Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os...
Texto estabelece que indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal...
Maioria entendeu que o direito das comunidades a territórios que tradicionalmente ocupavam não depende de uma data fixa
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu vista e deixou a análise do projeto sobre demarcação de terras indígenas...
Em junho deste ano, julgamento foi suspenso após pedido de vista feito por Mendonça
Próximos meses serão marcados por julgamentos decisivos. Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin e a aposentadoria da ministra...
Demanda dos ruralistas, projeto foi votado sob protestos de parlamentares de esquerda e movimentos indigenistas