SUPREMO
Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade
Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento
Saiba tudo sobre licença-maternidade
Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento
Decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial
No plenário virtual, ministros também analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de...
Proposta quer ampliar período concedido às servidoras públicas; saiba detalhes