Coluna João Víctor Torres
Reforma da previdência ainda nem tão perto do fim
Expectativa dá conta de mais embates e imbróglios jurídicos a serem enfrentados entre Executivo e municipários
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Motorista de aplicativo foi multado no Rio Grande do Sul, enquanto trabalhava, por manusear aparelho preso ao painel do veículo...
Iniciativa tem como objetivo prevenir a desassistência das famílias e direcionar os carroceiros a um novo caminho profissional
Idade mínima para realização dos procedimentos foi reduzida de 25 para 21 anos. Projeto foi aprovado pelo Senado em agosto...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira, 1º, representantes de plataformas digitais na...
Regras trazem benefícios para quem proteger bens históricos e punições para o contrário
Em fevereiro de 2022, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto...
Criada em 2013 como resposta à tragédia, legislação foi sendo modificada por pressões externas
Obrigatoriedade do cinto de segurança e proibição do uso de aparelhos eletrônicos foram algumas das normas que passaram a valer...
Especialista explica que invasões podem ser consideradas atos terroristas, porque não tinham como objetivo 'apenas' depredar o patrimônio, mas atentar...
Representante do Colégio Registral do Rio Grande do Sul explica como funciona o processo para alterar os dados de identificação...