FINAL DE ANO
FOGOS DE ARTIFÍCIO: Veja como denunciar barulho excessivo; relembre o que diz a lei
Estrondos altos causam dor a animais, idosos e autistas
Saiba tudo sobre lei
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Benefício de meio salário mínimo será pago por pelo menos seis meses para quem procurar o CRAS da cidade
Ex-lateral da Seleção Brasileira está preso desde 20 de janeiro devido a um protocolo semelhante, aplicado pelas autoridades espanholas
Atualmente, a garantia é que os pais tenham cinco dias de afastamento remunerado
Prazo de encerramento para cadastramento das unidades familiares será a próxima segunda-feira (11)
Texto foi aprovado em todas as comissões técnicas e em plenário por unanimidade
Confusão com portaria postada e revogada tem deixado mais perguntas que respostas; saiba o que está em vigor neste momento...
Conforme o texto do projeto, fica instituído no Estado uma série de medidas para incentivar o setor
Tramitação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que propõe a proibição de casamento/união de pessoas do...
Alterações dizem respeito aos pagamentos das contrapartidas previstas na legislação
Secretaria de Meio Ambiente deverá revogar a norma atual e dar novo prazo para atendimento à lei pelo comércio
Estado fica autorizado a repassar recursos do Piseg para municípios investirem em suas guardas municipais