Lula sanciona lei que prevê vacinação em alunos de escolas públicas

Lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação

Castração química

Pelo projeto de lei, foi concebida como tratamento e depende da aceitação do condenado

Poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas

Entenda o que se caracteriza como bullying e cyberbullying e se há pena para agressores

Grande parte dos consumidores já substitui embalagens por ecobags e caixas de papelão; na compra, sacolas são vendidas de um...

GCM capacita agentes para formar equipe e ajudar no combate à violência contra mulher no município

Nova lei, promulgada terça-feira (20) na sala da presidência da Câmara de Vereadores, passará a vigorar a partir da publicação...

Com mudanças, número do documento passa a ser o único registro de identificação necessário

Projeto foi protocolado e aguarda ser apreciado por parlamentares antes de entrar em discussão

Lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal...

Petista barrou a isenção de Imposto de Renda para o apostador que tiver ganho anual abaixo da primeira faixa do...

Lei promulgada nesta quinta-feira prorroga até dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento