Fique atento! Veja como trocar os presentes de Natal para não ficar no prejuízo

Procon-RS explica ao consumidor como garantir os direitos ao trocar os presentes de Natal

EXTINTOR DE INCÊNDIO NO CARRO: Volta obrigatória do equipamento gera polêmica; entenda

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Informativo foi emitido nos últimos dias pela Secretaria da Cultura e suspende apresentações no local até 12 de janeiro de...

Celebração de fim de ano dos funcionários da autarquia aconteceria nesta sexta-feira (29)

Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, na noite de segunda-feira (25), durante a sessão ordinária, mudanças na lei que institui...

Estado deve adquirir de software que notificará policiais de situações de risco antes do atendimento de ocorrências

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Nova lei municipal foi aprovada ainda no final do mês de maio, na Câmara de Vereadores, por unanimidade

Entenda o que são as famílias multiespécie e os efeitos na legislação quanto aos direitos dos animais no âmbito familiar...

O projeto de lei 267/2023 foi votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça (11), mas ainda...

O que diz a legislação sobre a remuneração de empregados que não terão feriado no Dia do Trabalho

Uma cartilha explica os direitos de uma categoria em que mais de 90% das pessoas são mulheres