Descriminalização do porte de maconha já está valendo

STF publicou nesta sexta-feira a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal...

8 DE JANEIRO: Maioria do STF vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

Julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio começou no dia 21 deste mês e se encerra às 23h59 desta...

Para diferenciar usuários e traficantes, norma prevê penas alternativas

Denúncia foi oferecida em abril, após os interrogatórios dos réus e de testemunhas

Caso é descrito por delegado como "o mais triste e bizarro" desde que está no comando da Divisão Metropolitana do...

Em nota, Interpol diz que é a primeira vez que organização será comandada por nacional de um país em desenvolvimento...

Quanto aos projetos pela implementação de inteligência artificial, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera o ranking...

Kerry Max Cook era acusado por um assassinato cometido em 1977

Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de...

Até então, as contas do FGTS eram corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero

Governo anunciou a compra de mais de 200 mil toneladas do alimento nesta quinta

Espera-se que Bannon busque uma suspensão da ordem do juiz