Ministério Público Federal recorre ao TRF-4 para ampliar pagamento do Saque Calamidade

Após juiz negar extensão do recurso para todos os moradores quatro cidades gaúchas, entre elas Novo Hamburgo e Sapiranga, procuradores...

Saque Calamidade em Novo Hamburgo: Justiça tem decisão sobre liberação do recurso para todos moradores; confira

Juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara de Federal de Porto Alegre, publicou despacho na noite desta segunda-feira

Ação na Justiça Federal vai decidir se Saque Calamidade deve ficar limitado a moradores de áreas alagadas ou a toda...

Prefeitura aguarda decisão da Justiça sobre liminar que pede a ampliação do benefício para todos os trabalhadores da cidade; AGU...

Pedido é para que Conab comprove se há mesmo risco de desabastecimento do produto após enchente no RS

Decisão atendeu a pedido de parlamentares, entre eles os deputados federais Marcel van Hattem e Lucas Redecker

Determinação foi a pedido de uma ação civil pública que apresentou diversas falhas no sistema de cobrança

Com penas somadas de mais de 200 anos, os cinco sócios e dez colaboradores da empresa de Novo Hamburgo alegam...

Na condenação dos 15 réus, juiz federal definiu menos da metade do valor pedido pelo MPF e citou o total...

Juiz aplicou regime fechado aos cinco sócios e dez colaboradores da empresa de Novo Hamburgo que fez milhares de vítimas...

Ex-servidora do INSS de São Sebastião do Caí aliciou quatro pessoas para participarem do esquema

Plataforma marítima está interditada, embora laudo técnico obtido por associação permita o uso do "espigão"