Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade

Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento

PL DO ABORTO: Autor da proposta classifica último pronunciamento de Lula como "ataque pessoal"

Após chamar PL do aborto de "insanidade", Lula fez novo pronunciamento na terça-feira

Apresentador falou sobre projeto que pretende equiparar aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

Advogada também afirma que a equiparação do aborto ao crime de homicídio é "sem precedentes na legislação brasileira desde 1830"...

Caso aprovada, lei pode fazer com que mulheres que façam abortam tenha pena maior que estupradores

Conforme o projeto de lei, pena para aborto deve ser equiparado a de homicídio simples

Mais da metade dos parlamentares que assinaram o projeto são do Partido Liberal (PL)

Projeto de lei equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do...

A partir da próxima segunda-feira, nova alíquota de ICMS deixará o litro do combustível R$0,27 mais caro