O que o direito é?

Não podemos mais ter segurança jurídica de nada, já que o direito passou a depender do que pensa o juiz...

O particular e o crime de tortura

Só agentes estatais podem praticar essa modalidade delitiva?

Pietro Migliavacca atuava como Procurador da República em Macapá, no norte do País

Direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e...

Dentre os crimes contra a administração pública elencados no Código Penal, o capítulo I trata daqueles praticados por funcionário público....

Apesar do voto ser facultativo, expectativa é de crescimento no número de eleitores neste ano. Nomes dos escolhidos devem ser...

Mais de 1,8 mil vão atuar no apoio e quase 300 são candidatos vão participar da eleição de domingo

Engana-se quem insiste em associar a atividade advocatícia à monótona rotina de quem faz todo dia tudo sempre igual. O...

Em São Leopoldo, a construção da nova sede da OAB/RS - Subseção São Leopoldo é um grande e necessário avanço...

Uma das reivindicações da comunidade de São Leopoldo, onde vivem 315 pessoas, é uma escola

Entre os alvos desta etapa, há empresários, produtores rurais e pessoas com registro de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs)

São dez vagas, sendo nove para Porto Alegre e uma para Brasília. Inscrições seguem até a próxima segunda-feira (15)