Como ficam os direitos do consumidor em meio ao flagelo do Rio Grande do Sul?

Um aumento é considerado abusivo quando não existe explicação válida, conforme estabelece o artigo 39 do Código de Defesa do...

Mutirão gratuito agiliza negociações de gaúchos superendividados; veja como ter diagnóstico de dívidas

Ação on-line será realizada até a sexta-feira (26) da semana que vem

Concessionária tem entre 24 e 48 horas para efetuar os ressarcimentos de ação ajuizada pelo MPRS

Conforme o governo do Estado, 255,1 mil pessoas estão sem fornecimento de energia elétrica nas áreas da RGE e CEEE...

No ano passado, órgão de defesa do consumidor prestou mais de 4,3 mil atendimentos, quase a metade a pessoas acima...

O dia 26 de dezembro marca a segunda maratona do comércio: a de trocas dos presentes de Natal. Confira algumas...

Considerando os preços internacionais do petróleo, a tendência é justamente de queda nas bombas e não o movimento contrário verificado...

Objeto metálico estava dentro do pacote de erva-mate; veja que providência a consumidora pretende tomar

Empresa suspendeu emissões de sua linha "promo" previstas para o período entre setembro e dezembro deste ano

Empresa soltou nota neste domingo anunciando que fará devolução de valores por meio de vouchers

Rede social é condenada a pagar R$ 20 milhões em indenizações a usuários no Brasil por vazamento de dados

Balanço das ações do mês de julho foi divulgado nesta segunda-feira