DIREITO
O latente tema da Cadeia de Custódia
Pacote Anticrime regulamentou a Cadeia de Custódia no Código de Processo Penal, introduzindo o artigo 158-A
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Pacote Anticrime regulamentou a Cadeia de Custódia no Código de Processo Penal, introduzindo o artigo 158-A
É um tema complexo e explico
Todos os anos essa é uma dúvida dos trabalhadores
As inscrições para matrícula já estão abertas; a graduação terá início em 2025/1
Ezequiel Lima ficou em 4º lugar em certame concorrido de Santa Catarina
Quando o agente antinge pessoa diversa da pretendida
Serão nove palestras entre os dias 5 e 7 de novembro
STF manteve a legalidade em busca pessoal e domiciliar feita por agentes
Mauirá Schneider e José Pedro Forneck conquistaram 1º e 3ª posição no concurso realizado no mês passado
O juiz deve explicar por que razões, fundadas nas provas, acolheu ou refutou um pedido
Entenda o que são as famílias multiespécie e os efeitos na legislação quanto aos direitos dos animais no âmbito familiar...
Ofensas foram feitas em um grupo com colegas de uma faculdade de direito