JULGAMENTO HISTÓRICO
Marco temporal: STF derruba tese e dá vitória a indígenas; veja como votou cada ministro
Maioria entendeu que o direito das comunidades a territórios que tradicionalmente ocupavam não depende de uma data fixa
Saiba tudo sobre demarcação de terras
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Demanda dos ruralistas, projeto foi votado sob protestos de parlamentares de esquerda e movimentos indigenistas