ECONOMIA
Empresários do setor coureiro-calçadista avaliam entrada no programa que reduz ICMS; entenda regras e benefícios
Medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024
Saiba tudo sobre decreto
Medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024
Chuva parou, mas pelo menos seis bairros permanecem com as ruas tomadas pela água nesta quarta-feira (27)
Decreto, que conta com parecer do Escritório de Resiliência Climática, tem validade por até 180 dias, segundo a administração
As duas cidades do Vale do Sinos foram incluídas em documento estadual que contempla, inicialmente 79 cidades e que depois...
Secretaria de Meio Ambiente deverá revogar a norma atual e dar novo prazo para atendimento à lei pelo comércio
Outros 230 colaboradores já haviam sido demitidos desde o início do ano pela companhia leopoldense; empresa produz cerca de 4.700...
Na última sexta-feira (21), o presidente assinou um novo decreto que torna mais rígido o controle de armas de fogo...
Prefeito Ary Vanazzi assinou decreto estabelecendo a medida nesta quinta-feira, na São Leopoldo Fest
Distribuição gratuita dos materiais permanece ocorrendo no município, mesmo com a vigência da lei, devido à medida assinada pelo prefeito...
O juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, revogou nesta quinta-feira, 16, o decreto de prisão...
Documento será levado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira