Lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas em Gramado entra em vigor na terça-feira; saiba mais

Estabelecimentos comerciais, entretanto, poderão comercializar a embalagem

Veja como fazer o pedido de imunidade e não-incidência de IPTU para entidades religiosas

Solicitação já pode ser feita este ano, mas o direito será estabelecido a partir de 2025; decreto foi assinado na...

Dados preliminares da prefeitura apontam que cidade registrou acumulado acima de 78 mm de chuva e ventos de 100 km/h...

Decisão foi tomada após reunião entre moradores de Xangri-lá, Associação dos Condomínios e o Poder Público

Com portaria que regula novo decreto de armas, publicada nesta semana, setor vai poder voltar a vender armas no País...

Lula assinou decreto nesta quinta-feira; novo valor passa a valer a partir do primeiro dia de 2024

Professora da Feevale fala sobre medida que começa a ter validade a partir de janeiro de 2024

Publicação foi feita neste sábado (16) no Diário Oficial (DOE). "Permitindo a melhor avaliação pela sociedade gaúcha dos caminhos disponíveis...

Documento diz respeito aos locais em que houveram registros de desmoronamentos, desabamentos e rachaduras

A segunda-feira também foi de cancelamentos nas instituições escolares

A Prefeitura, através do decreto 1.537/2023, considera para declarar o estado emergencial o alto volume de chuvas que atinge o...

Decreto estadual também altera operações na sexta-feira (3)