DECRETO MUNICIPAL

Domingo de eleições municipais será de passe livre em São Leopoldo

Decreto que garante a gratuidade no transporte público municipal para a data foi assinado pelo prefeito Ary Vanazzi sexta-feira (27)...

SÃO LEOPOLDO

Moradores que tiveram perda total do imóvel na enchente podem solicitar Aluguel Social

Prefeitura de São Leopoldo abriu formulário on-line para cadastramento das famílias; saiba mais

POLÍTICAS AMBIENTAIS

São Leopoldo prorroga prazo de solicitação de desconto do IPTU Verde 2025

Decreto alterou data final para 31 de agosto; programa garante incentivos financeiros para contribuintes que adotarem e comprovarem práticas sustentáveis...

PAÍS

Governo publica decreto sobre renovação de concessões das distribuidoras de energia

Decreto também estabelece que os dividendos devem ser limitados quando a empresa não comprovar saúde financeira ou descumprir critérios de...

VAI PARA O SENADO

Saiba quais regras de acesso a armas de fogo que a Câmara afrouxou com vetos a parte do decreto de Lula

Câmara aprovou projeto que derruba parte do decreto de Lula; projeto legislativo agora vai para o Senado

RECLASSIFICAÇÃO

CATÁSTROFE NO RS: Com Novo Hamburgo na lista, sobe para 78 o número de cidades em estado de calamidade; veja lista

Segundo o governo estadual, medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas...

GRAMADO

CATÁSTROFE NO RS: Câmara de Vereadores autoriza contratação de orientadores de trânsito

A medida visa suprir as necessidades decorrentes do decreto que declarou Estado de Calamidade em virtude das chuvas intensas

DETERMINAÇÃO

CATÁSTRONE NO RS: Decreto da Prefeitura de Porto Alegre autoriza requisição de bens, serviços, equipamentos e pessoal

Material e pessoal serão empregados no esforço de resgate, acolhimento e gestão da crise

RIO GRANDE DO SUL

CATÁSTROFE NO RS: Senado aprova decreto que reconhece calamidade no RS; entenda o efeito da medida

Medida já aprovada pela Câmara dos Deputados será encaminhada para promulgação presidencial

RIO GRANDE DO SUL

ICMS: Cesta básica fica mais cara com fim de benefícios fiscais; decretos passam a valer no Dia do Trabalho

Governo anunciou a retirada do projeto de reajuste no ICMS e retoma proposta que vai impactar a alimentação do gaúcho...

Alerta

MAIS DE MIL CASOS: Prefeitura de Canoas decreta situação de emergência em saúde pública

Com 1.100 casos da doença, prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, divulgou o decreto na manhã desta sexta-feira (22)...

23 DE MARÇO

Prefeitura de Gramado estará aberta neste sábado; confira atendimento

Servidores irão fazer compensação de horas, pelo ponto facultativo previsto para o dia 31 de maio