OPERAÇÃO COPA LIVRE: 4ª Câmara Criminal do TJ decide que processo deve mesmo tramitar na Justiça Federal

Ministério Público havia recorrido da decisão do desembargador Newton Brasil de Leão que mandou o caso para a esfera federal...

Duas cidades da região seguem na disputa pelo ICMS da Heineken

Justiça mantém parecer favorável para Três Coroas, mas na prática Igrejinha é quem recebe os recursos

Crime aconteceu em março de 2019. Corpo da vítima foi abandonado às margens da RS-786

Atividades serão encerradas ainda este mês e colaboradores devem ser realocados

Decisão foi publicada nesta segunda-feira após audiência de mediação com representantes da empresa e do Sindometrô-RS

Ã€s vÃ©speras de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe Ã Corte mÃ¡xima...

Autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos...

Ré recebeu pena de mais de 10 anos de prisão por atacar Caetano Albarello em 2021

Supremo formou maioria de votos nesta quinta-feira; votação será concluída nesta sexta

Grêmio e Caxias vão se enfrentar nos dias 1º e 8 de abril

De virada, o time da casa ganhou a partida por 2 a 1 e levou a decisão para as penalidades....

No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos excepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer...