Projeto de lei que autoriza venda do Centro de Feiras de Canela é retirado de votação

Comissão de Constituição e Justiça deve solicitar audiência pública em 2024

Projeto de lei que aumenta pena para crimes de feminicídio é aprovado por comissão do Senado; entenda

Proposta também torna o feminicídio um crime hediondo, o que faz com que seja inafiançável e sem permissão para liberdade...

Estão representados no grupo a Rua Nelson Dinnebier (bairro Piratini), o bairro Três Pinheiros, o Morro Agudo e o condomínio...

Título foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal e agora projeto segue para sanção do presidente Lula

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a proposta na última semana

Nísia Trindade disse se sentir "desrespeitada" pelas falas do parlamentar

Miguel Gutierrez e mais seis ex-diretores teriam liderado a fraude, segundo as informações divulgadas pela Americanas

Grupo foi instituído pela Secretaria do Meio Ambiente e tem como objetivo promover ações, planos e programas de forma articulada...