Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada; veja o que muda

Mudança permite que tramites sejam feitos em cartório mesmo que envolvam menores de idade

Juíza é afastada após "postagens com conteúdo preconceituoso" contra Lula e eleitores

Ofensas foram feitas durante as eleições de 2022

Droga apreendida deverá ser examinada por peritos em laboratório

Medida foi tomada após o surgimento do caso envolvendo a advogada grávida que teve pedido de prioridade de sustentação oral...

Quanto aos projetos pela implementação de inteligência artificial, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera o ranking...

A decisão possibilita serve, principalmente, para os gaúchos que perderam os documentos durante as enchentes

Judiciário gaúcho articulou liberação de recursos por meio de todos os tribunais do País. Poder Judiciário tem atuado em outras...

Enganoso: Apenas dois dos quatro juízes afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram envolvidos em condenações do presidente Lula...

Texto foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (14) pelo Conselho Nacional de Justiça

Tema ganhou repercussão após família de Novo Hamburgo ter esses direitos reconhecidos judicialmente

Em depoimento, Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", também afirmou que Zambelli teria se aproximado dele em setembro de 2022 pelo...

Ordem judicial inclui permissão para agentes vasculharem "cômodos secretos" e determina apreensão de dinheiro e bens no valor acima de...