TERRAS INDÍGENAS
PL do marco temporal é aprovado na CCJ do Senado; tese foi derrubada pelo STF
Texto estabelece que indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal...
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Texto estabelece que indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal...
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu vista e deixou a análise do projeto sobre demarcação de terras indígenas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira, 26, a votação pela admissibilidade da proposta...
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve troca de farpas e insultos; entenda a confusão
O deputado André Janones (Avante-MG) quer o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Comissão...