Repercussão negativa
PL do aborto: Autor diz que vai sugerir aumento da pena por estupro
Caso aprovada, lei pode fazer com que mulheres que façam abortam tenha pena maior que estupradores
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Caso aprovada, lei pode fazer com que mulheres que façam abortam tenha pena maior que estupradores
Conforme o projeto de lei, pena para aborto deve ser equiparado a de homicídio simples
Projeto de lei equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do...
Proposta foi apresentada e prevê que os deputados que se envolverem em brigas no Congresso Nacional devem ser punidos
PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário
Momento inusitado aconteceu nesta quarta-feira
Câmara aprovou projeto que derruba parte do decreto de Lula; projeto legislativo agora vai para o Senado
Foram 39 votos a favor da prisão, 25 contra e uma abstenção
Proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados
Um projeto que propõe a transformação do termo em patrimônio brasileiro tramita na Câmara dos Deputados
Projeto teve origem no Executivo e tramitou rapidamente no Legislativo
Vereadora Iara, que tem desejo de concorrer ao Executivo, assume presidência pela terceira vez