VOTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA: Câmara dos Deputados aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação; entenda
Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções
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Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções
Apresentador falou sobre projeto que pretende equiparar aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Caso aprovada, lei pode fazer com que mulheres que façam abortam tenha pena maior que estupradores
Conforme o projeto de lei, pena para aborto deve ser equiparado a de homicídio simples
Projeto de lei equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do...
Proposta foi apresentada e prevê que os deputados que se envolverem em brigas no Congresso Nacional devem ser punidos
PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário
Momento inusitado aconteceu nesta quarta-feira
Câmara aprovou projeto que derruba parte do decreto de Lula; projeto legislativo agora vai para o Senado
Foram 39 votos a favor da prisão, 25 contra e uma abstenção
Proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados
Um projeto que propõe a transformação do termo em patrimônio brasileiro tramita na Câmara dos Deputados