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REFORMA TRIBUTÁRIA: Câmara dos Deputados aprova projeto em segundo turno; veja quando será a promulgação
Reforma tributária era discutida no Congresso Nacional há 30 anos
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Reforma tributária era discutida no Congresso Nacional há 30 anos
Projeto faz parte da agenda de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
No caso das empresas da cadeia produtiva do calçado, a alíquota é de 1,5%
Texto relatado pelo deputado gaúcho Pedro Westphalen (PP-RS) permitirá maiores investimentos e avanços em tratamentos
Atualmente, a data é feriado em apenas seis Estados; proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 2021
Título foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal e agora projeto segue para sanção do presidente Lula
Colegiado contra invasão de terras contará com o ex-presidente e o governador de São Paulo
Cerimônia aberta ao público ocorre a partir das 17 horas de segunda-feira
Comitiva com nove deputados federai, desembarcar segunda-feira (2) no Rio Grande do Sul
No Hospital Arcanjo São Miguel, em Gramado, um comitê conversa com as famílias dos potenciais doadores
Em 2011, o STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis héteroafetivas; votação da proposta estava...
Prefeituras precisam encaminhar solicitação; emendas de 2024 também estarão à disposição dos municípios atingidos