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SABATINA
CCJ do Senado aprova indicações de Dino e Gonet; saiba para onde segue a votação
Com quase 11 horas de sabatina, sessão, que começou às 9h36 e se encerrou às 20h16, foi a terceira mais...
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Código Penal estabelece, hoje, que a lesão praticada em razão da condição do sexo feminino tem pena prevista de reclusão...
Atualmente, a data é feriado em apenas seis Estados; proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 2021
Proposta também torna o feminicídio um crime hediondo, o que faz com que seja inafiançável e sem permissão para liberdade...
Barroso afirmou que as mudanças "não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do País"
Após votação apertada, os senadores analisam, agora, os chamados destaques ao texto
Relatório do senador Eduardo Braga passou por 20 votos a 6; documento agora segue para o plenário do Senado
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram sabatinados simultaneamente ao longo de...
Entidades ligadas ao setor coureiro-calçadista comemoram a decisão que deve estimular geração de emprego
Além do ex-presidente, documento pede que mais 60 pessoas responsabilizadas criminalmente pelos atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três...
Texto, que agora irá para a Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado por 12 votos a cinco
Texto estabelece que indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal...