POLÍTICA
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; saiba o que acontece agora
Foram 39 votos a favor da prisão, 25 contra e uma abstenção
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Foram 39 votos a favor da prisão, 25 contra e uma abstenção
A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB)
Texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes
Por se tratar de uma PEC, texto precisa passar ainda por uma votação em segundo turno antes de ser promulgada...
Dino recebeu 47 dos 41 votos necessários para assumir o cargo no STF; Gonet teve 65 votos a favor para...
Com quase 11 horas de sabatina, sessão, que começou às 9h36 e se encerrou às 20h16, foi a terceira mais...
Código Penal estabelece, hoje, que a lesão praticada em razão da condição do sexo feminino tem pena prevista de reclusão...
Atualmente, a data é feriado em apenas seis Estados; proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 2021
Proposta também torna o feminicídio um crime hediondo, o que faz com que seja inafiançável e sem permissão para liberdade...
Barroso afirmou que as mudanças "não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do País"
Após votação apertada, os senadores analisam, agora, os chamados destaques ao texto
Relatório do senador Eduardo Braga passou por 20 votos a 6; documento agora segue para o plenário do Senado