DECISÃO DO STF
Condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Moro são anuladas por Gilmar Mendes
Decisão do ministro em um habeas corpus da defesa do petista estende os efeitos da suspeição do ex-juiz
Saiba tudo sobre anulação
Decisão do ministro em um habeas corpus da defesa do petista estende os efeitos da suspeição do ex-juiz
Não há data prevista para o julgamento
Defesa do líder do PCC argumentou a nulidade de todo o processo, pois denúncia do Ministério Público apontava sete mortes...
Julgamento de 2021 foi anulado no ano passado; uma nova data está prevista para o ano que vem
Ministério da Educação (MEC) anunciou na noite deste domingo (12) a anulação de uma das questões
A relatora Ana Cristina Moraes entende que houve subvalorização e outras irregularidades
Julgamento e condenação aconteceram em março deste ano após a primeira sentença do pai de menino morto aos 11 anos,...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou nesta quarta-feira, 12, sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o...
O ministro do Supremo Gilmar Mendes colocou o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) de volta no banco dos réus. Nesta...
O ministro do Supremo Gilmar Mendes colocou o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) de volta no banco dos réus. Nesta...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a...