PL do aborto: Autor diz que vai sugerir aumento da pena por estupro

Caso aprovada, lei pode fazer com que mulheres que façam abortam tenha pena maior que estupradores

PL do aborto: Pena para quem abortar pode ser maior do que para estupradores

Conforme o projeto de lei, pena para aborto deve ser equiparado a de homicídio simples

Mais da metade dos parlamentares que assinaram o projeto são do Partido Liberal (PL)

Projeto de lei equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do...

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Minhas razões não são religiosas ou filosóficas. Como jurista é que vejo a eliminação da vida de um nascituro como...