Protestos pelo País
PL do aborto: Pena para quem abortar pode ser maior do que para estupradores
Conforme o projeto de lei, pena para aborto deve ser equiparado a de homicídio simples
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Conforme o projeto de lei, pena para aborto deve ser equiparado a de homicídio simples
Mais da metade dos parlamentares que assinaram o projeto são do Partido Liberal (PL)
Projeto de lei equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do...
Delação premiada, regulamentação de cigarros eletrônicos e autorização de jogos de azar também podem estar na paut do Congresso nesta...
Ex-sinhazinha do Boi Garantido foi encontrada morta em casa e caso repercute desde então; cinco foram presos
Presidente do STF fez afirmação em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo nesta segunda-feira
Comprova Explica: O Ministério da Saúde publicou uma orientação, anulada posteriormente, reafirmando que não há limite de tempo de gestação...
Documento foi suspenso pela ministra Nísia Trindade Lima e vai passar por discução no Ministério da Saúde
Cantora está prestes a lançar seu livro de memórias The Woman In Me
Documento será enviado aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Minhas razões não são religiosas ou filosóficas. Como jurista é que vejo a eliminação da vida de um nascituro como...
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação busca reparar injustiças contra a mulher. Mas a justiça não...