Durante o programa Domingão com o Huck deste domingo (16), o apresentador Luciano Huck fez criticas ao projeto que ficou conhecido como PL do aborto. O global classificou como “absurda” a situação criada pelo projeto.
Foto: Globo
“Esse projeto cria uma situação tão absurda, que independente, você que está me assistindo, da sua posição política, das suas convicções morais, das suas convicções religiosas, eu queria só dizer que isso me causa profunda indignação”, disse o apresentador.
Huck ainda citou o caso de um pai preso por suspeita de crime de abuso sexual contra a própria filha de 17 anos que estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Ele se mostrou indignado com a a possibilidade da vítima ter uma pena maior que a do estuprador, em caso de aborto após as 22 semana: “Só pra trazer pra realidade este projeto que vai ser votado na Câmara dos Deputados: este homem, se é que pode chamar isso, não sei nem o que é uma pessoa que faz isso, pode pegar pena menor do que a filha que foi estuprada, menor do que a vítima”.
“Não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica mesmo. Criança não é mãe. É muito cruel obrigar uma vítima de estupro a levar à cabo até o final uma gravidez. Então, eu queria me colocar aqui claramente ao lado dessas mulheres todas, que já foram vítimas de estupro, e que não devem ser vítimas de uma injustiça”, completou o apresentador.
Veja a declaração
Criança não é mãe! pic.twitter.com/g8xsfyQymO
— Luciano Huck (@LucianoHuck) June 16, 2024
O que diz o projeto de lei 1.904/24?
O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas.
A proposta também exclui a possibilidade de aborto legal em caso de gravidez resultante de estupro, prevista no artigo 128 do Código Penal. Se a proposta for aprovada, a mulher que fizer o procedimento estará sujeita a punição mais dura do que a prevista para estupradores.
Hoje a pena para estupro é de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave.
Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de 8 a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.
A penalidade só é maior nos casos em que o crime sexual resulta na morte da vítima, chegando a 30 anos no limite.
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