TODO JOVEM NA ESCOLA: Quem pode receber o auxílio estudantil e quais os valores?

O programa Todo Jovem na Escola que dá auxílio financeiro a estudantes da rede estadual do Rio Grande do Sul foi reformulado em 2024. O objetivo, segundo o governo do RS, é combater a evasão e o abandono escolar.

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"Os indicadores mostram que muitos jovens deixam de estudar porque a condição social acaba exigindo que trabalhem para ajudar em casa. O fator renda está atrapalhando a continuidade dos estudos. Então, entra aqui um programa que é justamente para ajudar financeiramente as famílias a partir do auxílio ao jovem, a fim de que ele permaneça estudando", afirma o governador Eduardo Leite.

Entre 2024 e 2026, a previsão é de investimento de R$ 625,3 milhões no programa gaúcho de incentivo à educação.

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Quais são os auxílios aos estudantes

Serão pagos quatro incentivos aos estudantes e os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.

Além da bolsa permanência mensal, que já integrava a política pública, serão concedidos:

• Uma bolsa auxílio material escolar no início do ano;
  
• Poupança aprovação, que corresponderá a duas bolsas, no fim de cada ano concluído e com rendimento de poupança até o final do Ensino Médio;
  
• Prêmio engajamento para o estudante do 3º ano que participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Valores do Todo Jovem na Escola:

• Os estudantes receberão R$ 150 de bolsa permanência no dia 20 de cada mês;
  
• R$ 150 de bolsa auxílio material escolar;
  
• R$ 900 mais rendimento da caderneta poupança pelas aprovações nos três anos do Ensino Médio, com retiradas parciais de R$ 75 por ano;
  
• R$ 150 de prêmio engajamento. Desse modo, até o final do Ensino Médio, o aluno poderá receber até R$ 6 mil. No caso dos alunos que estudam em tempo integral ou no ensino técnico integrado ao ensino médio, a bolsa será de R$ 225, quantia 50% maior que a convencional. O total para esses estudantes poderá chegar a R$ 8.250.

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Quem pode receber o auxílio?

Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.

Para 2024, a estimativa é alcançar 120 mil beneficiários. Neste ano, poderão ser distribuídas até 1,56 milhões de bolsas ao todo, se todas as condicionalidades forem cumpridas.

Desde o seu lançamento, em 2021, o Todo Jovem na Escola já beneficiou mais de 175 mil jovens e pagou mais de 1,7 milhões de bolsas. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 279,4 milhões.

Quando começa a distribuição dos cartões?

Os alunos poderão retirar os cartões a partir de 12 de março, nas agências do Banrisul, banco responsável pela emissão dos cartões e que fará a distribuição nos municípios onde residem os estudantes.

A primeira recarga de R$ 150, referente ao auxílio material escolar, já estará disponível.

Como retirar o cartão

O cartão pode ser retirado pelo titular maior de idade com a apresentação de um documento de identidade válido. No caso de menores de 18 anos, a retirada do cartão requer a presença tanto do estudante quanto do responsável legal registrado no CadÚnico, ambos munidos de documento oficial com foto. A retirada também pode ser feita na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na avenida Borges de Medeiros, 521, em Porto Alegre.

Veja aqui a lista dos locais para retirar os cartões

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Programa Pé-de-Meia do governo federal

Além do programa Todo Jovem na Escola, existe o Pé-de-Meia, anunciado pelo governo federal. Os dois programas funcionam de forma independente e com frequência mínima distinta, 80% no Pé-de-Meia e 75% no Todo Jovem na Escola.

"Desse modo, cumpridos os requisitos necessários, há a possibilidade de que os estudantes possam receber, ao mesmo tempo, o benefício concedido pelo programa federal e pelo estadual", de acordo com o governo gaúcho.