FIM DO CONTRATO

Situação do Anexo 2 do Hospital de Novo Hamburgo pode parar na Justiça; entenda

Prefeitura se diz segura e garante prazo de conclusão da obra, enquanto empresa critica condução do processo

Publicado em: 23/07/2024 17:31
Última atualização: 23/07/2024 17:31

O anúncio do governo de Novo Hamburgo de que não irá renovar o contrato com a empresa Paleta Engenharia e Construções Ltda deixou em alerta a população preocupada com a conclusão do Anexo 2 do Hospital Municipal. Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (23), o governo municipal afirmou que a decisão aconteceu porque a empresa responsável pela obra criou “empecilhos” para a continuidade e retoma do "ritmo normal da construção".

LEIA TAMBÉM: Confira quantos milhões serão investidos pela União em hospitais da região


Construção do Anexo 2 do Hospital Municipal deve ser concluída até o fim do ano mesmo com mudança de empresa Foto: Laura Rolim/GES-Especial/Arquivo

De acordo com o governo municipal, as barreiras apresentados pela Paleta foram “insistentes discussões sobre valores de materiais apresentados em várias oportunidades pela equipe técnica da Prefeitura, conforme pesquisas de mercado e a recusa de seguir a obra”.

Por sua vez, a Paleta questiona a posição da administração municipal e garante que apenas cumpre exigência legal. "Talvez a prefeitura esteja tratando como 'empecilhos' nós da Paleta Engenharia, uma empresa de 15 anos de existência, que já construiu mais de 100.000 m² por todo Brasil, tratamos com Lei de licitações 8666/93 e administração de contratos públicos”, afirmou a empresa através de seu diretor, Ronaldo Aparecido Azevedo, em resposta por e-mail.

VEJA: BOULEVARD GERMÂNIA: Bairro-cidade de R$ 6 bilhões em Novo Hamburgo

A Paleta ainda rebate o governo municipal quanto às dificuldades para resolver os impasses. “A empresa está há meses tentando resolver as questões de alteração de projetos, planilha unitária de itens, cobertura contratual e cronograma físico financeiro”, afirma Azevedo.

Prazos serão cumpridos

Mesmo com a mudança de empresa e necessidade de uma nova licitação, o governo de Novo Hamburgo acredita que será possível concluir a obra do Anexo 2 até o final de 2024. Segundo a Prefeitura, os trâmites para assinatura de um novo contrato para conclusão da obra já estão em andamento.

VEJA AINDAConfira os benefícios à saúde física e mental de quem convive com animais

“Estamos trabalhando com a meta de concluir a obra até o final do ano, mas a empresa estava criando uma série de empecilhos para seguir os trabalhos”, afirma a secretária municipal de Obras Públicas, Greyce da Luz.

Discussão legal

O Município também se mostra tranquilo quanto a possibilidade de que o caso seja questionado na Justiça. “É o que deve ser feito em defesa da obra e do interesse público. Não se trata de rescisão de contrato, mas a não renovação. Ele venceu e o serviço não foi executado como deveria”, afirma Greyce.

FIQUE DE OLHO: Unisinos oferece mais de 300 bolsas integrais do Prouni; veja como concorrer a uma delas

Contudo, Azevedo diz que a Prefeitura já foi acionada em razão da obra, e não descarta novas ações. “A empresa já acionou a Prefeitura em Mandado de segurança no dia 03/07/24 para que esta disponibilize cópia integral do processo administrativo, nota técnica de aprovação das alterações de projetos, cobertura contratual dos itens alterados”, afirma ele, que ainda criticou a forma de condução do governo municipal no processo.

“Houve falha da administração em licitar a obra com projetos PPCI vencidos desde 2015, sem aprovações no corpo de bombeiros, com projetos incompatíveis entre suas disciplinas, que levou a administração aditar uma compatibilização de projetos, das quais houve grandes variações que demandam de celebração de aditivos.”, afirmou Azevedo.

Importância do espaço

Com investimentos previstos na ordem de R$ 23 milhões, a construção do Anexo 2 ganhou relevância após a cidade de Novo Hamburgo perder a referência de atendimento oncológico via Sistema Único de Saúde (SUS). O novo prédio de 5,1 mil metros deverá atender justamente os pacientes oncológicos da cidade que desde 2022 precisam viajar até a cidade de Taquara para serem atendidos.

VIU ISSO? "Tinha a expertise da parte digital": Chefe de Polícia do RS fala sobre prisão de sócio de Nego Di; veja vídeo

Esta será a maior ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, e todo novo anexo terá atendimentos 100% SUS. Cada um dos pavimentos terá aproximadamente mil metros quadrados para receber pacientes e familiares.

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Matérias Relacionadas