Um projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) na terça-feira (9). Conforme o documento, que teve 46 votos favoráveis, pessoas que sofrem com a fibromialgia devem ter os mesmos direitos que os pacientes com deficiência perante a lei.
Agora, o texto segue para sanção do governador Eduardo Leite. A intenção é que seja sancionado até o dia 12 de maio, Dia da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Foto: Freepik
O que diz o projeto aprovado pela ALRS?
O texto afirma que as pessoas com fibromialgia devem ter os mesmos direitos e benefícios que uma pessoa com deficiência. Desta forma, por exemplo, tendo acesso a tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entretanto, para isso, o diagnóstico deve ser feito por um médico que se enquadre nos requisitos da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).
O que é fibromialgia e o que provoca
A fibromialgia é uma doença caracterizada por dores crônicas “que incomodam muito”, de acordo com o presidente da SBR, Marco Rocha Loures. “É o corpo inteiro, todas as partes do corpo doem”, afirmou ele em entrevista à TV Câmara de Garulhos.
A doença atinge de 270 a 280 mil pessoas somente no RS. No mundo, 2,5% da população mundial sofre com a fibromialgia. Ela afeta mais as mulheres e costuma aparecer entre os 30 e 50 anos, o que não impede que a doença apareça em pessoas mais novas ou mais velhas.
Quais os piores sintomas da fibromialgia
– Dores crônicas no corpo inteiro;
– Dores que não passam com medicamentes ou depois de 3 meses;
– Sono ruim, que não restaura a pessoa;
– Cansaço;
– Alteração intestinal, como constipação ou idas urgentes ao banheiro;
– Distúrbios de humor, como ansiedade e depressão;
– Mudanças na concentração e na memória.
O complicado diagnóstico de fibromialgia
Apesar de ser clínico, para conseguir chegar a um diagnóstico, é necessário que o paciente faça uma grande bateria de exames. Assim, o médico pode diferenciar a doença de outras.
Além da enfermidade não apresentar alterações em exames, ela pode ser “encoberta” por outras doenças reumáticas, que a escondem dos olhos dos médicos.
Então, o Loures explica que “se a pessoa mostra todos os exames normais e não melhora com a medicação, então nós fazemos o diagnóstico como fibromialgia e começamos a acompanhar esses pacientes”.
Tratamento para fibromialgia
O tratamento para a doença é diferente em cada nível da fibromialgia: o leve, médio e alto. No entanto, a meta dele é melhorar a qualidade de vida dos pacientes, já que a doença não causa deformidades ou danos. “Você trata com relaxantes musculares, mas o mais importante é: esses pacientes tem que fazer um pouquinho de atividade física.”
Uma das principais forma de tratamento é o exercício aeróbico. Já os remédios são usados para melhorar o sono e a disposição dos pacientes, além de diminuir a dor.
A legislação sobre fibromialgia no Brasil
No âmbito nacional, um projeto de lei com o mesmo tema está tramitando na Câmara dos Deputados. O PL 598/23 também quer que a fibromialgia seja vista como deficiência perante a lei e que SUS forneça os medicamentos necessários para o tratamento de forma gratuita.
Entretanto, apesar de ter sido despachado em abril de 2023, ele ainda não foi analisado pelas comissões da Câmara.
*Com informações de Agência de Notícias ALRS, Agência Câmara de Notícias e SBR
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