O Ministério da Saúde mudou a classificação de gênero de mais de 200 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, todos foram classificados para “ambos os sexos” para que pessoas transsexuais e travestis consigam realizá-los.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Dentre os procedimentos, estão os exames vaginais e penianos, que antes estavam classificados apenas para homens ou mulheres e passam a ser ofertados a todos, sem distinção, de acordo com mudanças publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de maio.
Ao todo, são 269 serviços de saúde que tiveram a classificação alterada. Entre eles, a redesignação sexual, próteses penianas e mamárias, quimioterapias, teste rápido de gravidez e o acompanhamento da mesma.
Mudanças são fruto de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2021, segundo o portal de notícias G1. O partido havia apontado, na época, ações do ex-governo Bolsonaro que prejudicavam o acesso de pessoas transsexuais e travestis aos serviços do SUS.
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