É permitido barriga solidária no Brasil? Método é alternativa para pessoas que não podem gerar filhos

A ciência tem se tornado, nas últimas décadas, uma aliada para quem deseja ter filhos biológicos e possui algum impedimento. Em alguns casos, a situação pode ser resolvida com a fertilização in vitro (FIV) e a inseminação artificial. Mas e quando o casal é composto por dois homens? Para os gays que desejam ter filhos, uma alternativa é a barriga solidária, também chamada de útero de substituição.

A barriga solidária é um método em que um casal homoafetivo pode gerar um embrião através da FIV e ele ser inseminado em uma mulher, que se voluntaria para fazer a gestação do bebê. Esse método não é uma alternativa apenas para gays, mas sim para qualquer pessoa ou casal com alguma "condição que impeça ou contraindique a gestação", como explica a médica ginecologista e obstetra Daiane Pagliarin, especialista em reprodução humana.

Foi recentemente, em 2013, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a permitir a realização de tratamentos de reprodução assistida para pessoas do mesmo sexo no Brasil. Desde então, as normas vêm sendo atualizadas. "Avançamos muito nestes últimos anos, com a comunidade LGBTQIAPN+ afirmando direitos, sobretudo advindos de políticas públicas, mas ainda é nítida a falta de informação, dificuldade de acesso à tratamentos e até mesmo preconceitos", destaca a médica.

Qual a diferença entre barriga solidária e barriga de aluguel?

O ato de gerar o bebê de outra pessoa ou casal é popularmente conhecido como barriga de aluguel, porém a comercialização da gestação não é permitida no Brasil. Conforme resolução do CFM, "a doação não pode ter caráter lucrativo ou comercial". Assim, a única forma permitida no País é a barriga solidária.

Diferente da barriga de aluguel, a barriga solidária se trata de uma atitude altruísta e a mulher assina documentos que comprovam que ela não tem direitos sobre a criança. Para os pais, a única obrigação financeira é que paguem um plano de saúde para a mulher no período da gestação.

Conforme resolução do CFM, a mulher que empresta o útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos). Na impossibilidade, o Conselho Regional de Medicina precisa autorizar que alguém sem parentesco com os pais seja a barriga solidária. Outro pré-requisito é que a mulher tenha pelo menos um filho vivo.

Quais são as opções de tratamento para casais homoafetivos gerarem filhos?

Segundo Pagliarin, Existem diferentes opções de tratamentos para que casais homoafetivos ou pessoas solteiras possam gerar filhos. "Por exemplo numa produção independente feminina: podemos fazer uma IIU (inseminação intra uterina), uma fertilização in vitro com óvulos próprios e sêmen de doador ou uma FIV com óvulos doados e sêmen de doador".

Para casais gays, a especialista afirma que o tratamento disponível é "uma fertilização in vitro com o sêmen de um dos parceiros, óvulos de uma doadora altruísta conhecida ou anônima e cessão temporária do útero".

É permitido também a gestação compartilhada para mulheres lésbicas, que trata-se da situação em que o embrião obtido a partir da fecundação do óvulo de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.

Todas as regras para realização de reprodução assistida no Brasil constam em resolução do Conselho Federal de Medicina, que pode ser acessada no link abaixo:

Clique aqui e acesse o documento!

Casal de Imbé gera bebê com genética das duas famílias através da barriga solidária

Foi através da barriga solidária que o casal Jarbas Mielke Bitencourt, de 47 anos, e Mikael Mielke Bitencourt, de 35, conseguiram gerar a sua primeira filha: Antonella.

A ansiedade dos dois aumenta conforme o mês de maio se aproxima, quando está previsto o nascimento da bebê. Foi através de uma amiga que os moradores de Imbé, no litoral norte, souberam da possibilidade de ter um filho com fertilização in vitro através de um útero de substituição. Quem explicou a eles como funcionava foi Jéssica Konig, 31 anos. Além de abordar o tema, ela ofereceu a própria barriga para o procedimento.

O diferencial é que Antonella terá a genética das famílias dos dois pais. Pois, ao invés de usar um óvulo doado por uma desconhecida, eles usaram um oferecido por Marrie Bortolanza, irmã de Mikael, que foi fecundado com o sêmen de Jarbas. "Somos os primeiros pais homoafetivos do Sul do Brasil a gerar a própria filha com o DNA dos dois pais", afirma Jarbas.

O perfil no Instagram @2paisdaantonella foi criado para compartilhar todo o processo com os seguidores.