A mulher de 29 anos, suspeita de causar o acidente que matou a motociclista Patrícia Aguiar Cabral, 40, em Gramado, e indiciada por homicídio com dolo, foi solta no início deste mês pelo Poder Judiciário.
A decisão foi emitida no dia 1º de agosto, pelo juiz Leandro Augusto Sassi, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, após a defesa da acusada entrar com um pedido de habeas corpus.
Foto: Polícia Civil
Entre as justificativas para que fosse concedido o alvará de soltura, o advogado da suspeita colocou que ela é ré primária e que há inexistência dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Também argumenta que existe a possibilidade da concessão da prisão domiciliar, uma vez que tem filha menor de idade.
Na liminar, o magistrado destaca que “em que pese a gravidade do delito, atento aos critérios da necessidade e adequação (artigo 282 do CPP) não verifico a imprescindibilidade da segregação cautelar, medida extrema e excepcional, razão pela qual, entendo que o caso concreto autoriza a concessão de liberdade ao paciente, mediante a imposição de medidas alternativas à prisão”.
Assim, a investigada deverá cumprir diversas medidas estabelecidas em juízo, entre as quais: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; manter os endereços e telefones atualizados; não poderá sair de sua residência de segunda-feira a sábado, após as 20 horas e até as 6 horas e, aos domingos e feriados durante todo o dia; e está proibida de dirigir veículos durante a tramitação da investigação, devendo entregar a CNH ao cartório judicial, no dia de sua primeira apresentação.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na Rua Leopoldo Rosenfeld, no bairro Planalto, em Gramado, na madrugada do dia 8 de julho. Segundo as investigações, o veículo Chevrolet/Spin, de cor azul escuro, teria colidido na motocicleta conduzida por Patrícia.
Apesar da batida, a condutora do carro não parou e fugiu sem prestar socorro à vítima, que foi levada ao hospital da cidade e depois transferida para a casa de saúde de Canela, onde morreu horas depois.
Ainda conforme a Polícia, na fuga, a motorista presa teria se envolvido em outro acidente de trânsito. Dessa vez, na RS-115 e sem vítimas. Um guincho teria sido acionado por um amigo da suspeita, que estava em outro veículo, e viu a segunda batida.
Pelas investigações, a mulher assumiu o risco de matar, já que confirmou em depoimento que havia ingerido bebida alcoólica momentos antes do acidente. Ela estava em um bar, em Canela, assistindo à apresentação de um amigo.
A suspeita foi presa no dia 19 de julho, em Santa Catarina. Ela tinha se mudado há poucos dias para o Estado vizinho.
O caso chamou a atenção também pelo fato do velório ter sido interrompido. O delegado de Gramado, Gustavo Barcellos, que está à frente das investigações, ressalta que qualquer morte de causa violenta precisa ser avisada aos órgãos de segurança e que o corpo tem que passar por necropsia.
Por isso, o momento de despedida de Patrícia foi parado para os procedimentos legais.
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