Seminário regional debate assistência a pessoas em situação de rua

O Círculo Operário Leopoldense (COL) realizou, na tarde desta segunda-feira (17), o seminário regional Diálogos: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas para População em Situação de Rua. Com o objetivo de fortalecer a luta por moradia e dignidade à comunidade, o evento reuniu mais de 150 pessoas no auditório do Centro de Cidadania e Ação Social (CCIAS) de São Leopoldo. Na ocasião, estiveram presentes autoridades nacionais e estaduais, além de representantes de oito municípios. Entre eles, São Leopoldo, Esteio, Cachoeirinha e Canoas.

Na reunião, que contou com a presença remota do coordenador-geral da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Luciano Freitas Oliveira, o público questionou sobre aspectos como alimentação, saúde e direitos humanos como um todo.

Assistência à população

Luciano realizou uma apresentação a respeito das medidas do Governo para amenizar a situação. Entre os aspectos mencionados por ele estavam o encaminhamento aos serviços de acolhimento, combate às remoções forçadas e acesso a alimentação, água, saúde e outras necessidades básicas.

Para o coordenador, as melhorias devem ser feitas através de um trabalho em conjunto entre os setores. “Para o enfrentamento da situação, são necessárias respostas articuladas de diferentes políticas públicas: saúde, assistência social, habitação, trabalho e cultura”, defende. “A assistência tem a sua oferta e seu limite de atuação. A saúde tem a sua oferta, a educação também e a política de trabalho. É fundamental a articulação dessas políticas públicas”, completa.

Atendimento em São Leopoldo

O secretário municipal de Assistência Social de São Leopoldo, Fábio Bernardo, cita que os principais desafios da cidade são: domiciliamento; intersetorialidade (corresponsabilidade das demais políticas públicas como Habitação, Saúde, Trabalho e Renda), financiamento da política pública defasado, relação com demais municípios demandantes do público migrante atendidos em São Leopoldo, fechamento de equipamentos para pop rua de diversas regiões acarretando processos migratórios e ideia de higienização social como entendimento de resolução da situação.

Na visão do titular da pasta, os avanços mais recentes do município foram:

• Reordenamento dos serviços destinados à pop em situação de rua nesta gestão (início de 2021)
• Reabertura do Centro Pop (maio de 2021);
• Aumento e qualificação das equipes de trabalho via concurso público;
• Público em situação de rua como prioridade no planejamento estratégico da gestão e na Diretoria de Proteção Social Especial;
• Programas de transferência de renda: Bolsa Família, São Leo Mais Renda, Auxílio Emergencial para redução do uso de tração animal, Regularização fundiária e Programa São Leo Mais Comida no Prato

Ainda de acordo com Bernardo, em 2023, 815 pessoas acessaram o Centro Pop. Destes, 277 possuem vínculo com São Leopoldo e 104 foram acompanhadas em seu processo de domiciliamento.

O que foi definido

Para a coordenadora do COL Odete Zanchet, atividades assim colocam em evidência a necessidade de prosseguir com a articulação regional sobre o tema. Segundo ela, o seminário atendeu a todas as expectativas. “A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, presente no evento, comprometeu-se em mobilizar para o seguimento desta articulação iniciada hoje”, conta. “No âmbito local, houve o compromisso do Secretário de Assistência Social com a ampliação e diversificação das políticas voltadas para o atendimento à população em situação de rua”, acrescenta.