REGIÃO

São Leopoldo busca recuperar R$14 milhões em dívidas de impostos

Programa de renegociação com devedores é lançado no Município, que teria até R$25 milhões a receber, mas traça meta de conseguir parte do valor

Publicado em: 02/08/2023 07:35
Última atualização: 18/10/2023 15:38

Até o dia 31 de outubro, contribuintes com dívidas em São Leopoldo podem aderir ao programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado pelo Município para que os devedores possam quitar débitos de impostos com a prefeitura com condições mais favoráveis.

Refis garante isenção de até 100% dos juros e multa mora Foto: Thales Ferreira/Prefeitura de São Leopoldo

Em São Leopoldo, pessoas físicas e jurídicas que não tenham conseguido pagar, até o final do ano de 2022, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL) poderão garantir 50%, 70% e até 100% de desconto das multas e dos juros, de acordo com a opção de adesão ao programa de renegociação de dívidas da cidade.

Oficializado na segunda-feira (31), com base na lei municipal 9.858/2023, o novo Refis permite a renegociação de dívida em parcela única ou parcelado em até 18 vezes. É possível obter descontos nos impostos, tanto para pagamento à vista, quanto para o parcelamento.

O prefeito Ary Vanazzi, em sua fala no ato de lançamento na segunda, afirmou que o Refis segue um pouco a linha do governo federal com o programa Desenrola, criado neste ano para possibilitar a negociação de dívidas bancárias dos brasileiros. Segundo Vanazzi, o Programa de Recuperação Fiscal vai atender uma grande parcela da população de São Leopoldo, dentro de um contexto em que a economia vem dando sinal de melhorias, com o salário mínimo e programa Bolsa Família valorizados.

R$ 25 milhões

De acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Peters, São Leopoldo tem hoje aproximadamente R$ 25 milhões de débito em dívida ativa por parte da população, considerando ISSQN e IPTU. "Só de IPTU são 20.757 contribuintes inadimplentes no município e, desse total, 25,33% são empreendedores de pequeno e médio portes", informa Peters.

A meta da prefeitura é atingir de R$ 12 milhões a R$ 14 milhões em receita com a adesão, ou seja, em torno de 50% dos inadimplentes. A promessa é que os recursos provenientes do programa Refis 2023 auxiliem na execução de ações e políticas sociais do governo municipal, como a realização de obras que vão contemplar creches, postos de saúde, entre outras, assim como vai possibilitar que os trabalhadores deixem suas contas em dia.

"Nós temos que dar condições à população de regularizar as suas pendências. Sabemos que nos últimos anos, devido à crise econômica, pessoas e empresas priorizaram o fundamental e deixaram os impostos atrasarem. Reduzindo suas dívidas, elas podem voltar ao mercado de consumo", comentou o secretário.

Descontos leopoldenses

Até o dia 31 de outubro, contribuintes com dívidas em São Leopoldo podem aderir ao programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado pelo Município para que os devedores possam quitar débitos de impostos com a prefeitura com condições mais favoráveis.

Refis garante isenção de até 100% dos juros e multa mora Foto: Thales Ferreira/Prefeitura de São Leopoldo

Em São Leopoldo, pessoas físicas e jurídicas que não tenham conseguido pagar, até o final do ano de 2022, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL) poderão garantir 50%, 70% e até 100% de desconto das multas e dos juros, de acordo com a opção de adesão ao programa de renegociação de dívidas da cidade.

Oficializado na segunda-feira (31), com base na lei municipal 9.858/2023, o novo Refis permite a renegociação de dívida em parcela única ou parcelado em até 18 vezes. É possível obter descontos nos impostos, tanto para pagamento à vista, quanto para o parcelamento.

O prefeito Ary Vanazzi, em sua fala no ato de lançamento na segunda, afirmou que o Refis segue um pouco a linha do governo federal com o programa Desenrola, criado neste ano para possibilitar a negociação de dívidas bancárias dos brasileiros. Segundo Vanazzi, o Programa de Recuperação Fiscal vai atender uma grande parcela da população de São Leopoldo, dentro de um contexto em que a economia vem dando sinal de melhorias, com o salário mínimo e programa Bolsa Família valorizados.

R$ 25 milhões

De acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Peters, São Leopoldo tem hoje aproximadamente R$ 25 milhões de débito em dívida ativa por parte da população, considerando ISSQN e IPTU. "Só de IPTU são 20.757 contribuintes inadimplentes no município e, desse total, 25,33% são empreendedores de pequeno e médio portes", informa Peters.

A meta da prefeitura é atingir de R$ 12 milhões a R$ 14 milhões em receita com a adesão, ou seja, em torno de 50% dos inadimplentes. A promessa é que os recursos provenientes do programa Refis 2023 auxiliem na execução de ações e políticas sociais do governo municipal, como a realização de obras que vão contemplar creches, postos de saúde, entre outras, assim como vai possibilitar que os trabalhadores deixem suas contas em dia.

"Nós temos que dar condições à população de regularizar as suas pendências. Sabemos que nos últimos anos, devido à crise econômica, pessoas e empresas priorizaram o fundamental e deixaram os impostos atrasarem. Reduzindo suas dívidas, elas podem voltar ao mercado de consumo", comentou o secretário.

Onde fazer a adesão

Até o dia 31 de outubro, contribuintes com dívidas em São Leopoldo podem aderir ao programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado pelo Município para que os devedores possam quitar débitos de impostos com a prefeitura com condições mais favoráveis.

Refis garante isenção de até 100% dos juros e multa mora Foto: Thales Ferreira/Prefeitura de São Leopoldo

Em São Leopoldo, pessoas físicas e jurídicas que não tenham conseguido pagar, até o final do ano de 2022, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL) poderão garantir 50%, 70% e até 100% de desconto das multas e dos juros, de acordo com a opção de adesão ao programa de renegociação de dívidas da cidade.

Oficializado na segunda-feira (31), com base na lei municipal 9.858/2023, o novo Refis permite a renegociação de dívida em parcela única ou parcelado em até 18 vezes. É possível obter descontos nos impostos, tanto para pagamento à vista, quanto para o parcelamento.

O prefeito Ary Vanazzi, em sua fala no ato de lançamento na segunda, afirmou que o Refis segue um pouco a linha do governo federal com o programa Desenrola, criado neste ano para possibilitar a negociação de dívidas bancárias dos brasileiros. Segundo Vanazzi, o Programa de Recuperação Fiscal vai atender uma grande parcela da população de São Leopoldo, dentro de um contexto em que a economia vem dando sinal de melhorias, com o salário mínimo e programa Bolsa Família valorizados.

R$ 25 milhões

De acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Peters, São Leopoldo tem hoje aproximadamente R$ 25 milhões de débito em dívida ativa por parte da população, considerando ISSQN e IPTU. "Só de IPTU são 20.757 contribuintes inadimplentes no município e, desse total, 25,33% são empreendedores de pequeno e médio portes", informa Peters.

A meta da prefeitura é atingir de R$ 12 milhões a R$ 14 milhões em receita com a adesão, ou seja, em torno de 50% dos inadimplentes. A promessa é que os recursos provenientes do programa Refis 2023 auxiliem na execução de ações e políticas sociais do governo municipal, como a realização de obras que vão contemplar creches, postos de saúde, entre outras, assim como vai possibilitar que os trabalhadores deixem suas contas em dia.

"Nós temos que dar condições à população de regularizar as suas pendências. Sabemos que nos últimos anos, devido à crise econômica, pessoas e empresas priorizaram o fundamental e deixaram os impostos atrasarem. Reduzindo suas dívidas, elas podem voltar ao mercado de consumo", comentou o secretário.

Em Esteio, Refis é focado em financiamento habitacional

Até o dia 31 de outubro, contribuintes com dívidas em São Leopoldo podem aderir ao programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado pelo Município para que os devedores possam quitar débitos de impostos com a prefeitura com condições mais favoráveis.

Refis garante isenção de até 100% dos juros e multa mora Foto: Thales Ferreira/Prefeitura de São Leopoldo

Em São Leopoldo, pessoas físicas e jurídicas que não tenham conseguido pagar, até o final do ano de 2022, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL) poderão garantir 50%, 70% e até 100% de desconto das multas e dos juros, de acordo com a opção de adesão ao programa de renegociação de dívidas da cidade.

Oficializado na segunda-feira (31), com base na lei municipal 9.858/2023, o novo Refis permite a renegociação de dívida em parcela única ou parcelado em até 18 vezes. É possível obter descontos nos impostos, tanto para pagamento à vista, quanto para o parcelamento.

O prefeito Ary Vanazzi, em sua fala no ato de lançamento na segunda, afirmou que o Refis segue um pouco a linha do governo federal com o programa Desenrola, criado neste ano para possibilitar a negociação de dívidas bancárias dos brasileiros. Segundo Vanazzi, o Programa de Recuperação Fiscal vai atender uma grande parcela da população de São Leopoldo, dentro de um contexto em que a economia vem dando sinal de melhorias, com o salário mínimo e programa Bolsa Família valorizados.

R$ 25 milhões

De acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Peters, São Leopoldo tem hoje aproximadamente R$ 25 milhões de débito em dívida ativa por parte da população, considerando ISSQN e IPTU. "Só de IPTU são 20.757 contribuintes inadimplentes no município e, desse total, 25,33% são empreendedores de pequeno e médio portes", informa Peters.

A meta da prefeitura é atingir de R$ 12 milhões a R$ 14 milhões em receita com a adesão, ou seja, em torno de 50% dos inadimplentes. A promessa é que os recursos provenientes do programa Refis 2023 auxiliem na execução de ações e políticas sociais do governo municipal, como a realização de obras que vão contemplar creches, postos de saúde, entre outras, assim como vai possibilitar que os trabalhadores deixem suas contas em dia.

"Nós temos que dar condições à população de regularizar as suas pendências. Sabemos que nos últimos anos, devido à crise econômica, pessoas e empresas priorizaram o fundamental e deixaram os impostos atrasarem. Reduzindo suas dívidas, elas podem voltar ao mercado de consumo", comentou o secretário.

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