Região recebe R$ 9,9 milhões para compensar queda na arrecadação do ICMS; veja quanto cada cidade vai receber

Depois que o Rio Grande do Sul registrou queda de cerca de R$ 5 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) por causa das mudanças trazidas pelas leis complementares federais 192 e 194/2022, o ressarcimento começou a ser pago pela União neste mês. Agora, o valor começa chegar também para as prefeituras, já que na semana passada, o governo do Estado realizou o primeiro repasse da compensação do ICMS de 2022 para os municípios.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), somado o retorno com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a região, formada por 43 cidades, recebeu o volume de R$ 9,9 milhões. O maior valor foi para Canoas, com R$ 2,59 milhões; São Leopoldo, com R$ 971,6 mil; e depois para Novo Hamburgo, com R$ 878,6 mil.

Do total depositado para Canoas, R$ 1,95 milhão são provenientes da participação de ICMS e R$ 669 mil, do Fundeb. No caso de São Leopoldo, R$ 516 mil são de ICMS e R$ 455 mil de Fundeb. Novo Hamburgo, R$ 440,5 mil de ICMS e R$ 438 mil do Fundeb. Conforme o secretário da Fazenda de Novo Hamburgo, Gilberto dos Reis, os valores não são adicionais e já estavam previstos no orçamento municipal deste ano.

O acordo fechado com o governo federal prevê o repasse de R$ 3 bilhões para o Rio Grande do Sul, valor que será abatido das parcelas da dívida com a União até 2025. Para este ano está previsto o ressarcimento de R$ 995 milhões. Em 2024, serão abatidos R$ 1,3 bilhão, restando R$ 674 milhões para 2025.

Entenda por que estão havendo as compensações

Depois que o Rio Grande do Sul registrou queda de cerca de R$ 5 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) por causa das mudanças trazidas pelas leis complementares federais 192 e 194/2022, o ressarcimento começou a ser pago pela União neste mês. Agora, o valor começa chegar também para as prefeituras, já que na semana passada, o governo do Estado realizou o primeiro repasse da compensação do ICMS de 2022 para os municípios.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), somado o retorno com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a região, formada por 43 cidades, recebeu o volume de R$ 9,9 milhões. O maior valor foi para Canoas, com R$ 2,59 milhões; São Leopoldo, com R$ 971,6 mil; e depois para Novo Hamburgo, com R$ 878,6 mil.

Do total depositado para Canoas, R$ 1,95 milhão são provenientes da participação de ICMS e R$ 669 mil, do Fundeb. No caso de São Leopoldo, R$ 516 mil são de ICMS e R$ 455 mil de Fundeb. Novo Hamburgo, R$ 440,5 mil de ICMS e R$ 438 mil do Fundeb. Conforme o secretário da Fazenda de Novo Hamburgo, Gilberto dos Reis, os valores não são adicionais e já estavam previstos no orçamento municipal deste ano.

O acordo fechado com o governo federal prevê o repasse de R$ 3 bilhões para o Rio Grande do Sul, valor que será abatido das parcelas da dívida com a União até 2025. Para este ano está previsto o ressarcimento de R$ 995 milhões. Em 2024, serão abatidos R$ 1,3 bilhão, restando R$ 674 milhões para 2025.